Terra dividida

Geógrafos vão aos rincões do Pontal  do Paranapanema para mapear as consequências da expansão da cana-de-açúcar sobre os assentamentos de trabalhadores rurais

texto Pablo Nogueira

 

O motorista força o carro tentando escalar uma ladeira, mas as rodas giram em falso. Pelas janelas, os ocupantes espiam  tensos a  estrada de terra que dois dias de chuva forte converteram em pura lama. Em meio às vastas plantações de cana-de-açúcar que se espalham pelas terras do Pontal do Paranapanema, não há jeito de recorrer ao celular para pedir um guincho. Nem muita chance de encontrar outro veículo a quem pedir ajuda, em caso de atolamento. O motorista desce de ré e faz nova investida. O motor geme, mas o carro sobe, fazendo soar uma onda de aplausos. “Em alguns momentos achei que a gente não ia conseguir”, confessa o geógrafo Elienai Constantino Gonçalves, 26, sentado no banco de trás. O alívio, porém, foi breve. Nos 20 minutos seguintes, a tensão voltou enquanto o carro cruzava mais meia dúzia de charcos espalhados pelas veredas do canavial. O veículo escorregou, deslizou, rateou, mas só parou mesmo quando chegou ao seu destino: o assentamento de Santa Teresinha da Alcídia, em Teodoro Sampaio (sudoeste de São Paulo), onde vivem 26 famílias de agricultores.

A comunidade é uma das sete que Elienai tem visitado nos últimos meses à procura de assentados que tenham arrendado suas terras para as usinas de cana do Pontal. Ele é mestrando do programa de pós-graduação em Geografia da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Presidente Prudente, e sua pesquisa tem como meta avaliar o impacto da expansão sucroalcooleira pela região.

 

Fim da parceria – Em Santa Teresinha de Alcídia, os pesquisadores observam que a safra de cana-de-açúcar nunca colhida transformou-se em pasto para o gado

 

Tradicionalmente, os assentados usam suas terras para produzir leite e alimentos para o próprio consumo ou para comércio de pequena monta. “O agronegócio da cana-de-açúcar vive a fase de maior crescimento de sua história, devido ao interesse pelo etanol”, lembra o pesquisador Bernardo Mançano, orientador de Elienai e um dos maiores especialistas em geografia agrária do país. “Isso é algo positivo. Mas queremos compreender como a agricultura feita pelos camponeses vai se manter. Há a chance de que terminem expulsos do campo ou se tornem funcionários do agronegócio”, diz.

O Pontal é uma região de 12 mil km2 que abriga 21 municípios. Até 1990 a paisagem era dominada por imensas fazendas, destinadas ao cultivo extensivo de gado. Muitas se localizavam em terras griladas ou devolutas (isto é, públicas). O conjunto de circunstâncias serviu como chamariz para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. José Rainha, uma das principais lideranças do MST, estabeleceu-se por lá dando início a um trabalho de formação de acampamentos e ocupação de fazendas. Os enfrentamentos entre camponeses e proprietários rurais mantiveram o Pontal nas páginas dos jornais pelos 15 anos seguintes e levaram ao estabelecimento de 6.500 famílias. Elas vivem em pequenos lotes agrupados em unidades maiores, denominadas assentamentos. Hoje existem 109 assentamentos na região.

A chegada da cana voltou a movimentar este cenário. Uma grande usina já estava em atividade na região desde os anos 1970, mas a decadência do consumo de álcool combustível na década seguinte impediu que a lavoura se tornasse dominante por ali. Tudo mudou de 2003 para cá, devido ao surgimento dos carros flex e ao estímulo do governo ao setor. “Em seis anos, a área total de cana-de-açúcar plantada no Pontal pulou de 70 mil ha para 150 mil ha”, diz Elienai.

 

Busca de alternativas – Seu Pedro conta a Elienai que hoje vive da pequena produção de leite, uma vez que sua expectativa de lucro com arrendamento da terra não se realizou

 

Parte desse crescimento ocorreu sob a forma de arrendamento da terra dos assentados. Mudanças na legislação ocorridas em 2004 permitiram aos agricultores arrendar até 30% de suas propriedades para que as usinas cultivassem cana. O dinheiro para o plantio viria de uma linha de financiamento público, com juros baixíssimos, e, embora liberado em nome dos camponeses, seria enviado diretamente à usina. Os agricultores receberiam de acordo com a quantidade de álcool obtida. A proposta encontrou receptividade em sete assentamentos. Mas muitos já sinalizam que o acordo não foi tão bom quanto parecia. “Queremos investigar justamente de que forma essa parceria está afetando a vida das pessoas. Será que essa aproximação com o agronegócio não é uma contradição com a história de lutas do movimento camponês?”, questiona o geógrafo.

Em agosto, acompanhamos uma das excursões de Elienai a campo para entrevistas e coleta de dados. A jornada começou às 7h30 da manhã na sede da Unesp em  Prudente. Junto com ele estava Nívea Massaretto, graduanda em Geografia que colabora na pesquisa avaliando os efeitos do plantio da cana na qualidade do solo. O destino era a zona rural dos municípios de Teodoro Sampaio e Euclides da Cunha, a cerca de 150 km. No caminho a paisagem ia ilustrando a história contada pelos pesquisadores. Primeiro  passamos por uma grande usina prestes a entrar em funcionamento. Alguns quilômetros à frente, surge um assentamento, também novíssimo. Paramos para perguntar aos moradores o nome da comunidade; é a “Raio de luz”. Nome incomum, já que a maioria dos assentamentos homenageia santos ou heróis da esquerda, como Paulo Freire ou Che Guevara. O que chamou a atenção, porém, foi a rapidez com que o grupo se instalou ali. “Não estavam aqui na minha última visita, há alguns meses”, espantou-se Elienai.

 

O exemplo na floresta – A produtividade do lote de Adão permite que ele tenha até carro, e é apontada como modelo para assentados do Pontal

 

Quando a cana vira pasto
É meio-dia quando finalmente chegamos ao assentamento Santa Teresinha. O carro para na primeira casa e somos recebidos por seu Pedro, de 62 anos, um assentado que fez parceria com a usina de Alcídia e plantou cana em um terço do seu lote. “O combinado era que eles colheriam a cana durante quatro anos, mas a última safra (do ano passado) nem vieram buscar”, conta. Ele nos leva para ver o terreno onde está a cana nunca colhida. Sua saída foi transformá-la em pasto para o gado. Em entrevista a Elienai, o agricultor conta que só recebeu dinheiro no primeiro ano. “Tiro meu sustento de uma pequena produção de leite e da minha aposentadoria”, explica. Depois, mostra que não está bem por dentro dos termos do negócio quando Nívea pergunta se a usina realizou atividades para manter a terra em bom estado após o fim do plantio da cana, como previsto. “Eu nem sabia que isso estava no contrato!” Com o solo ainda úmido, ela não pôde extrair amostras para avaliar sua qualidade, mas promete voltar em um mês.

Nos próximos cinco anos, tanto a cana quanto as frutas devem competir pela expansão de terras do Pontal. O sucesso de uma ou de outra pode ajudar a decidir o destino das comunidades de camponeses que conquistaram seu pedaço de terra nos assentamentos

Elienai também combina o retorno e pede que seu Pedro localize o contrato que assinou com a usina. Assim, talvez possa reclamar seus direitos. “Pode deixar que eu acho até o dia em que vocês voltarem”, despede-se Pedro, animado. Elienai, por sua vez, avalia que a situação das comunidades não é exatamente animadora. Nenhum dos assentados com quem conversou obteve lucro. E muitos relataram que a usina não foi recolher a última safra. “Talvez a usina não estivesse interessada na produção de cana, mas sim em ter acesso ao financiamento que o governo oferecia para custear o plantio em condições especiais. É uma hipótese”, diz. De qualquer modo, até onde Elienai observou, a usina pagou integralmente o dinheiro dos empréstimos. “O que as pesquisas nos sugerem é que o acordo não tem sido interessante para nenhum dos dois lados”, afirma Mançano.

 

A perspectiva do movimento – Elienai e Nívea conversam com Mineirinho, do MST. Objetivo é transformar a região em polo de produção de frutas

 

Elienai explica que o desafio dos camponeses que conseguem terra é produzir. “Mas as políticas públicas não estão conseguindo fazer os assentamentos se desenvolverem. Se a lavoura e a criação de seu Pedro estivessem indo de vento em popa, ele não teria necessidade de aceitar o acordo com a usina”, avalia.

 

Desafio da produção
Por isso, a próxima parada da viagem é naquele que é considerado o lote modelo de todo o Pontal: a propriedade de seu Adão dos Santos. Ele nos recebe como novos velhos amigos. O terreno impressiona pelo verdor, especialmente do café. Ele conta que evita adubo químico e troca parte do que produz com familiares e vizinhos. Elienai pretende elaborar uma planta do lote para adicionar à dissertação. “Seu Adão chegou aqui sem renda nenhuma e hoje tem até carro. Ele vai fornecer um parâmetro comparativo para a minha análise”, diz o geógrafo. O agricultor faz questão de frisar que é contra o plantio de cana. “Quem arrenda a terra fica sem serviço, parado. Temos é que trabalhar no campo, não ser empregados da usina.”

 

A todo vapor – Após a decadência nos anos 1990, a usina de Alcídia vive expansão da produção. Mais uma está em construção no Pontal, e outras duas em terras próximas

 

A Unesp colabora na busca de alternativas. Desde 2007, a universidade oferece um curso especial de graduação em geo-grafia aos assentados. Também presta assessoria à Cocamp, uma cooperativa agrícola coordenada pelo MST que funciona no Pontal. Elienai visita a Cocamp em busca de notícias sobre o projeto da cooperativa que visa estimular o plantio de maracujá pelos assentados. Quem está à frente da iniciativa é uma liderança local, o Mineirinho (que, apesar do nome, é paulista). “Vai levar uns cinco anos até aparecerem os primeiros resultados. Nesse período, a cana também vai se expandir. Se nosso plano não der certo, pode ser que muita gente termine plantando cana para a usina em suas terras. Ou até se torne funcionária das usinas”, analisa o agricultor. “Há um grande potencial para que a produção de alimentos dos assentados cresça. Se o projeto for bem-sucedido, poderá oferecer um modelo alternativo de desenvolvimento rural para outras regiões”, acredita Mançano.

É um outro tipo de enfrentamento, menos violento, mas igualmente importante, que está ocorrendo nas terras do Pontal. Só que, desta vez, longe do olhar da mídia – pelo menos, por enquanto.

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