Sexo do lado de baixo do Equador

texto ◘ Alice Giraldi

Análise de documentos da Inquisição e da Companhia de Jesus revelam as origens do comportamento sexual mais liberal dos brasileiros, apesar das sucessivas tentativas da Igreja de controlá-lo

Em seu lamento irônico sobre as imaginárias condições meteorológicas no momento da descoberta do Brasil, o poeta modernista Oswald de Andrade sugeriu que se os índios tivessem conseguido impor sua nudez aos colonizadores, tudo seria diferente. A liberdade de comportamento e a exuberante sexualidade indígenas poderiam ter prevalecido sobre o conservadorismo cristão europeu que, afinal, acabou se estabelecendo no Brasil.

No ideal antropofágico modernista, valorizar a cultura indígena sobre a do colonizador fazia sentido – e Oswald não ia perder a piada. Mas a história hoje mostra que, apesar de subjugados, os índios conseguiram deixar sua marca muito mais do que os religiosos portugueses, perplexos com aquele cenário, provavelmente gostariam.

Análises de documentos do Brasil Colônia mostram que nossa sexualidade foi, sim, marcada pela moralidade cristã, mas também por uma acentuada liberalidade, com forte influência dos costumes indígenas e africanos, além de uma participação entusiasmada do colonizador português. Tudo isso, ressalte-se, apesar das sucessivas tentativas por parte da Igreja Católica de controlar o comportamento sexual que escapasse às suas normas, por meio de ações coercitivas, punitivas e pedagógicas.

Quando o português chegou
Debaixo de uma bruta chuva
Vestiu o índio.
Que pena!
Fosse uma manhã de sol
O índio tinha
Despido o português.

Oswald de Andrade, Erro de português

Pesquisadores do Núcleo de Estudos da Sexualidade (Nusex), grupo interdisciplinar fundado há uma década na Faculdade de Ciências e Letras (FCL) da Unesp Araraquara, investigaram os textos coloniais sob o ponto de vista da educação sexual, a fim de estabelecer uma historiografia sobre o tema no Brasil. “Não existe um registro histórico da sexualidade no Brasil sob a perspectiva da educação sexual”, destaca o psicólogo Paulo Rennes Marçal Ribeiro, coordenador e criador do núcleo. Ele defende que preencher essa lacuna é importante para fornecer aos educadores essa trajetória de um modo sistematizado.

“Aquilo que nós compreendemos e sentimos sobre sexualidade é reflexo da nossa formação cultural, mas muitos professores que trabalham com educação sexual desconhecem essa origem”, afirma Rennes, que também é professor do Departamento de Psicologia da Educação da FCL e do Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar.

A educação sexual, nesse caso, é compreendida sob dois diferentes enfoques. “Um deles é mais escolar, voltado aos estabelecimentos de ensino, é mais recente em termos históricos”, explica. “Outro é informal, aquela educação que é dada na família, nos grupos sociais, pela própria sociedade. É muito anterior e, historicamente falando, remonta ao Brasil Colônia.”

 

 

Escorregando em índias
A primeira pesquisa do grupo foi realizada pelo próprio Rennes, a partir da análise de duas compilações de documentos que relatam as atividades da Inquisição durante o período colonial: “Confissões da Bahia” (1591-1593), organizada por Ronaldo Vainfas, e “Confissões de Pernambuco“ (1593-1596), organizada por José Antonio Gonsalves de Mello.

Posteriormente, outras duas pesquisadoras do Nusex também se debruçaram sobre o tema da educação sexual a partir de documentos produzidos durante a Colônia. Em 2007, a pedagoga Shirley Romera dos Santos apresentou um estudo de iniciação científica sobre os regimentos do Santo Ofício, e, em 2009, a cientista social Anne Caroline Mariank Alves Scalia apresentou sua dissertação de mestrado sobre a contribuição da Companhia de Jesus na formação da cultura sexual brasileira, a partir da análise dos escritos do padre Manuel da Nóbrega.

Apesar do terror que os inquisidores inspiravam e das humilhações perpetradas nos julgamentos públicos, os tribunais do Santo Ofício não causaram muito efeito em terras brasileiras nem atingiram a truculência que tiveram em colônias espanholas e na Europa

Os três trabalhos fazem parte de um projeto de pesquisa integrado, intitulado “Educação sexual e sexologia – passado e presente: um estudo histórico, etnológico e interdisciplinar acerca da institucionalização do conhecimento sexual no Brasil desde a Colônia até os nossos dias”.

“Éramos uma sociedade que praticava sexo com intensidade”, conta Rennes. Os costumes sexuais da população indígena, assim como os dos africanos, não vinculavam o sexo ao casamento, mas ao prazer. O português que chegava ao Brasil vinha de uma Europa medieval bastante contida no que dizia respeito ao vestir e aos hábitos sexuais e se deparava com a nudez e a disponibilidade da mulher indígena. Nos primeiros tempos, os colonos enviados ao Brasil eram exclusivamente homens, indivíduos condenados ao degredo por crimes cometidos em Portugal. “Praticamente não havia mulheres portuguesas por aqui, apenas índias”, lembra Anne Scalia.

Gilberto Freyre, no livro Casa Grande & Senzala (1933), descreve, de maneira bastante crua, o cenário que os portugueses encontravam ao aportar por aqui: “ (…) o europeu saltava em terra escorregando em índia nua; os próprios padres da Companhia de Jesus precisavam descer com cuidado, se não atolavam o pé em carne (…). As mulheres eram as primeiras a se entregarem aos brancos, as mais ardentes indo esfregar-se nas pernas desses que supunham deuses. Davam-se ao europeu por um pente ou um caco de espelho”.

… Eram três ou quatro moças bem moças e bem gentis / Com cabelos mui pretos pelas espáduas
E suas vergonhas tão altas e tão saradinhas / Que de nós as muito bem olharmos
Não tínhamos nenhuma vergonha.

Oswald de Andrade, A descoberta, parafraseando a Carta do Descobrimento, de Pero Vaz de Caminha

As “Confissões da Inquisição”, documentos formados por livros de denúncias, confissões propriamente ditas e ratificações, trazem uma descrição minuciosa do comportamento sexual no Brasil no período de 1591 a 1769, nas capitanias da Bahia, de Pernambuco, do Maranhão e do Grão-Pará. A primeira Visita Inquisitorial, em 1591, tinha o objetivo de localizar os judeus convertidos, ou “cristãos novos”, que ainda praticavam os ritos judaicos às encondidas. “Mas, ao chegar aqui, os visitadores perceberam que o principal ponto de conflito com os dogmas da Igreja Católica era o comportamento sexual da população”, conta Shirley Romera.

Na Colônia de el rei, constataram os inquisidores, grassavam muitas das práticas sexuais condenadas pela Igreja Católica, tais como a sodomia, a bigamia, o adultério, o concubinato e a bestialidade (veja quadro nas págs. 30 e 31). Pior: as transgressões sexuais envolviam os próprios membros da Igreja. Séculos antes da atual onda de acusações de pedofilia, freiras e padres desrespeitavam abertamente as normas da castidade e do celibato, por exemplo.

A Inquisição não pegou
O concubinato entre padres e índias era comum. Também era conhecida a figura do “freirático”, cavalheiro que se dedicava a seduzir freiras, empreitada que envolvia um verdadeiro ritual, com envio de presentes à religiosa em questão e doações em dinheiro ao convento em que ela vivia.

“É preciso lembrar que o celibato ainda era algo recente na Igreja Católica”, pondera Rennes. E, portanto, bastante desrespeitado em todo o mundo, mas nada como ocorria no Brasil. A norma havia sido finalmente estabelecida durante o Concílio de Trento, em 1563, depois de séculos de discussões sobre o tema. “Além disso, era frequente as mulheres irem para os conventos por questões familiares, não por escolha ou vocação, o que as tornava mais vulneráveis à sedução.”

O medo, mais precisamente o pavor, era a estratégia utilizada pela Inquisição para extrair confissões e denúncias sobre a vida privada do cidadão. Ao chegar numa determinada localidade, a equipe de visitadores afixava nas portas das casas um documento denominado monitório – uma lista dos crimes em geral, como heresias, blasfêmias, sacrilégios, não restrita aos delitos sexuais estipulados pelo Santo Ofício – e convocava a população a confessar-se, sob pena de excomunhão, caso as transgressões cometidas viessem a público posteriormente. Era dado um prazo de 30 dias para que os fiéis confessassem seus crimes – período conhecido como “Tempo da Graça” –, depois do qual iniciava-se a fase das delações.

“Se hoje somos contraditórios em relação às práticas sexuais – e somos, há sempre um diabinho de um lado que diz ‘faça’ e um anjinho do outro lado que diz ‘não’ –, isso deve-se à forma que se deu a construção da nossa cultura sexual.”

Apesar do terror que os inquisidores inspiravam e das humilhações perpetradas nos julgamentos públicos, os tribunais do Santo Ofício não causaram muito efeito em terras brasileiras nem atingiram a truculência que tiveram na Europa e em algumas colônias espanholas. “Como ocorreu com tantas outras coisas, a Inquisição não pegou no Brasil”, afirma Shirley. “Aqui não houve tortura nem pessoas queimadas em fogueiras.”

Os pesquisadores do Nusex observaram que as penas para os crimes sexuais, na grande maioria das vezes, eram brandas, incluindo apenas admoestações, penitências espirituais, jejum e uma segunda confissão. “Localizamos um único caso em que houve uma punição mais severa, de uma senhora que foi citada em várias confissões e delações de conteúdo sexual”, informa Rennes.

A ré era Paula de Sequeira, mulher do contador da Fazenda D’el Rei na capitania da Bahia. Paula tomou a iniciativa de ir ao Santo Ofício para confessar o “caso” mantido durante dois anos com uma mulher chamada Felipa de Sousa.

A esposa do contador foi castigada duramente para os moldes brasileiros: levou chibatadas em praça pública e foi expulsa da capitania. Ainda assim, uma pena infinitamente mais leve e piedosa, diga–se de passagem, do que aquela prevista pela mesma Inquisição para o crime de homossexualidade feminina na Europa: as praticantes deveriam ser queimadas vivas e reduzidas a pó, para que delas não restasse nem memória.

Se as penas para os fiéis transgressores na esfera sexual eram brandas – uma vez que não tinham muito efeito mesmo –, o esforço da Santa Inquisição acabou se focalizando no sentido pedagógico. “Ao dizer o que era errado, a Igreja acabava apontando o que era o correto em termos de comportamento sexual”, diz Shirley. “Tratava-se de uma tentativa de normatização da conduta sexual.” Assim, por exemplo, se a homosexualidade e a sodomia eram considerados crimes, o certo e lícito para a Igreja era a relação sexual entre homem e mulher com o objetivo de procriar.

Diabinho x anjinho
O mesmo caminho educativo percorreu o padre Manuel da Nóbrega, primeiro representante da Companhia de Jesus a pisar em terras brasileiras, em 1549. Embarcado de última hora em substituição a outro religioso que havia sido designado ao Brasil, o padre jesuíta chegou à Colônia com a incumbência de catequisar os índios para ampliar os domínios da Igreja, mas escandalizou-se com o que encontrou.

“O olhar crítico de Nóbrega era dirigido aos colonos e aos padres portugueses, que, apesar de conhecer o cristianismo e a doutrina da Igreja, viviam amancebados com as índias”, conta a pesquisadora Anne Scalia, que, dos 46 escritos do padre, estudou 23 que apresentam conteúdo relacionado à educação sexual. São relatos detalhados, dirigidos à Companhia de Jesus, dando conta do que ocorria aqui. “É claro que Nóbrega se chocou com a nudez e com a poligamia dos indígenas, mas compreendia que se tratava de uma outra cultura, com costumes diferentes. E se tornou um grande protetor do índio.”

 

 

A intenção de Nóbrega era casar as índias com os portugueses, mas o projeto começou a complicar quando o jesuíta tentou enquadrar os costumes locais nos dogmas cristãos. “Para que um colono pudesse se casar com uma índia, ela precisaria ser convertida ao cristianismo”, afirma Anne. “Mas, para converter-se ao cristianismo, era necessário que primeiro essa índia fosse batizada. Daí a importância da catequese.”

Só que a lógica colonial em muitos aspectos contradizia os dogmas da Igreja. A recomendação de monogamia e contenção na prática sexual, por exemplo, batia de frente com as possibilidades de ascensão econômica do colono, que estavam diretamente ligadas à prática da miscigenação. “Como o casamento indígena se dava por acordo, o português que casava com uma índia era aceito pela tribo e, assim, passava a ter acesso às riquezas das terras dela”, explica Anne. Portanto, quanto maior fosse o número de índias com as quais esse colono se juntasse, maior seria sua possibilidade de explorar recursos naturais como pau-brasil e minérios, por exemplo.

“Essa contradição acompanha toda a história da Igreja”, diz Rennes. “As normas eram impostas, mas as práticas sexuais são uma tradição passada de geração em geração.” No Brasil, crê o pesquisador, houve uma adaptação dos dogmas da Igreja Católica ao contexto local, a partir da qual, ao longo dos séculos, foi se forjando a cultura sexual brasileira. “Se hoje somos contraditórios em relação às práticas sexuais – e somos, há sempre um diabinho de um lado que diz ‘faça’ e um anjinho do outro lado que diz ‘não faça’ –, isso deve-se à forma que se deu a construção da nossa cultura sexual.”

Crime e castigo
O monitório, documento produzido pela Inquisição, listava os crimes de natureza sexual. Os fiéis eram convocados a consultá-lo para confessar os próprios delitos e denunciar outros infratores, sob pena de excomunhão. As punições eram definidas segundo critérios subjetivos. “As penas atribuídas durante determinada visitação eram específicas daquela visitação e da interpretação dada a cada caso pelo visitador”, explica o pesquisador Paulo Rennes.
As transgressões sexuais mais praticadas no Brasil Colônia, segundo os documentos da Inquisição, eram as seguintes:

Sodomia – Sexo anal. Era o delito mais frequente entre todos. Acontecia tanto entre homens como entre homens e mulheres, solteiros ou casados. A Igreja denominava a sodomia de pecado nefando ou crime contra natura, por considerar a prática “contrária a natureza”, ou seja, não destinada à procriação. Curiosamente, as penas para um crime considerado tão grave pelo Santo Ofício em geral eram brandas: admoestações, rezas, jejum e confissões públicas.
Afirmar que “a ordem dos casados era superior que a ordem dos sacerdotes” – “A Igreja estabelecia uma hierarquia entre religiosos e fiéis, de acordo com o que considerava como aqueles mais bem vistos aos olhos de Deus”, diz a pesquisadora Shirley Romera. Em primeiro lugar, vinham os membros da Igreja, padres e freiras que dedicavam a vida à religião; em segundo, as pessoas casadas; em terceiro, os solteiros celibatários. Apesar dessa norma, muitos fiéis insistiam em afirmar que era melhor ser casado, e poder ter relações sexuais, do que ser religioso, e ter de se manter casto. Essa simples afirmação era considerada uma transgressão pela Inquisição, passível de punições como admoestações, penitências espirituais e pagamento de um valor em dinheiro.

Bigamia – Prática relativamente comum na Colônia, envolvendo portugueses que já eram casados na terra natal e voltavam a casar-se no Brasil. Alguns acreditavam que haviam ficado viúvos, casavam-se de novo aqui e depois recebiam a notícia de que o cônjuge continuava vivo em Portugal. Na maioria das vezes a pena para o delito era leve, consistindo de penitências espirituais.

Fornicação – Prática dividida em duas categorias: simples, que envolvia as relações sexuais entre homens e mulheres solteiros; e qualificada, que incluía adultério, concubinato, relação sexual com freiras e bestialidade. A pena poderia ser a própria confissão.

Solicitação – Pedido de favor sexual pelo padre ao fiel no momento da confissão, podendo envolver uma troca pela absolvição de pecados. “Nesses casos havia uma relação de sedução e poder”, destaca Anne Scalia. “Afinal, o padre estava abaixo do papa, que estava abaixo de Deus.”

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