Corrupção sem fim?

texto ◘ Pablo Nogueira

Pesquisas sugerem que aperfeiçoamento dos mecanismos de eleição e de fiscalização pode reduzir o espaço para falcatruas. Mas a mudança principal terá que ocorrer nas mentalidades e não nas leis

Em 2010 comemoram-se os 21 anos da primeira eleição direta para a Presidência após o fim do regime militar no Brasil. Nossa restaurada democracia atinge a maioridade legal, mas está longe de constituir um sistema amadurecido. O ciclo tem sido marcado por denúncias de corrupção e má gestão que atingiram todos os níveis dos três poderes, em um quadro que não raro faz pensar que não existe política sem corrupção. Cientistas políticos, antropólogos e sociólogos, porém, investigam essa situação em busca de alternativas para tornar a classe política mais transparente e afinada com os interesses da sociedade.

Especialista no estudo da corrupção, a socióloga Rita de Cássia Biason, da Unesp de Franca, fez, entre 2006 e 2007, uma pesquisa com 269 estudantes de três universidades da cidade, entre elas a própria Unesp. Eles responderam a um questionário no qual puderam expressar seus valores e percepções sobre corrupção. Uma parte das perguntas tratava especificamente da compra de votos. Quando os resultados saíram, em 2009, trouxeram surpresas. Embora a maioria dos entrevistados tivesse renda familiar entre R$ 2 mil e R$ 5 mil, cerca de 15% afirmaram ter recebido oferta para “vender” o voto e que as propostas teriam sido feitas em grande parte por fiscais, funcionários da prefeitura, profissionais da área de saúde e empregados de outros órgãos.

Outra pergunta indagava se o estudante aceitaria dinheiro por seu voto. Dos 17% que responderam sim, a maior parte tinha renda familiar acima de R$ 5 mil. Ou seja, quanto mais elevado o nível econômico do pesquisado, maior a possibilidade de aceitar uma oferta para vender o voto. Mas cobrariam caro: 70% deles disseram que não venderiam por menos de R$ 500.

 

Rede de intrigas
Vídeo em que Arruda recebe supostas doações de caixa 2 para campanha ao governo do DF contribuiu para que ele fosse preso e afastado do cargo

 

O que não implica, necessariamente, em maior tolerância com políticos corruptos. É o que se depreende de outra parte da pesquisa, na qual os jovens foram convidados a refletir sobre uma lista de 18 atos irregulares e classificar cada um como aceitável, inaceitável ou indiferente. Entre os atos mais execrados estavam a prática de nepotismo por administradores públicos (92,2% de condenação) e a formação de currais eleitorais por políticos (89,8%). “Isso mostra ambiguidade, pois os mesmos indivíduos que não toleram a compra de votos aceitariam a oferta”, diz Rita.

As respostas mudavam quando as situações envolviam experiências mais cotidianas. Apenas 18,9% consideraram inaceitável um guarda deixar de multar um motorista que cometeu uma infração se este último explicar que foi “uma emergência”. E 56,3% disseram não ver nenhum problema no fato de um restaurante oferecer alimentação gratuita a policiais a fim de melhorar o patrulhamento da sua região. “Nossa sociedade é mais tolerante quando o ato irregular aparece associado à solidariedade ao próximo”, diz a socióloga.

A percepção da complexa associação entre corrupção e política na mentalidade do brasileiro levou Rita a mergulhar no tema da legislação de financiamento de campanha, seu atual objeto de estudo. Vista pelo ângulo das relações entre políticos e seus financiadores, a história recente do Brasil é um rosário de escândalos (veja quadro abaixo), em que as relações entre o público e o privado formam uma complexa teia que ela aos poucos está mapeando.

Seus dados mostram que ao longo dos anos 1990 houve uma explosão do custo das campanhas no Brasil, e o poder econômico tornou-se decisivo para as eleições. Em 1994, a campanha mais cara para deputado federal havia saído por R$ 495 mil. Quatro anos depois, o deputado Ronaldo Cezar Coelho (PSDB) precisou de R$ 1,8 milhão para conquistar uma vaga. No Senado, algo parecido. A campanha mais cara em 1994 saiu por R$ 1,8 milhão. Em 1998 o hoje vice-presidente José de Alencar despendeu R$ 3,9 milhões para sagrar-se senador por Minas Gerais. De acordo com os números oficiais, os candidatos ao Legislativo e Executivo em 1998 consumiram R$ 173 milhões.

O dinheiro foi distribuído segundo estratégias. As empreiteiras focaram-se em políticos de nível estadual, de olho na realização de grandes obras públicas. No Tocantins, por exemplo, construtoras bancaram 99,85% das doações ao DEM da região e ajudaram a eleger o governador, o senador e a maioria da bancada na Câmara. Os bancos tiveram uma atuação maior no nível federal. A segunda candidatura de Fernando Henrique Cardoso recebeu R$ 11,5 milhões das instituições financeiras. “Usineiros, metalurgia, telecomunicações e petróleo são outros setores que possuem suas ‘bancadas’ no Congresso”, diz Rita.

Essas relações, segundo ela, seriam reflexo de uma estrutura política complicada. No Brasil os partidos são muito fracos. Quem se elege é o candidato que, para isso, precisa estar sempre em evidência, o que encarece as campanhas. “Uma campanha a presidente custa R$ 45 milhões. De onde alguém vai tirar tanto dinheiro?” É esse espaço que os financiadores ocupam. Daí pode surgir uma relação corrupta entre empresas e administradores públicos.

Vigiar e punir
Rita defende algumas modificações na legislação eleitoral. A primeira é o fim das doações ocultas, como forma de dar transparência às campanhas. A segunda é criar um sistema de fiscalização já durante a campanha eleitoral. Atualmente, só depois da votação o candidato entrega ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suas contas para análise. E mesmo que estas sejam impugnadas, não há nenhum dispositivo automático de penalização. “Na Colômbia, se se descobre que um político recebeu dinheiro ilícito, ele perde o mandato, mesmo tendo vencido. Talvez possamos iniciar a prestação de contas antes do fim da campanha, para que o eleitor possa acompanhar.”

Rita sugere certos parâmetros para tornar as campanhas menos pirotécnicas e mais consistentes. “Regulamentar o que pode e o que não pode ajuda a criar uma disputa mais equilibrada entre os candidatos e centrada no debate. Ao se investir muito dinheiro num candidato só, o processo torna-se um espetáculo. As atuais regras favorecem os candidatos que têm muito acesso aos meios econômicos. Não temos uma disputa leal”, diz.

A socióloga Márcia Teixeira, da Unesp de Araraquara, preferiu focar-se no funcionamento da democracia brasileira no seu dia a dia. Interessada nos mecanismos de controle do Poder Executivo pelo Legislativo, entre 2006 e 2008 ela e a professora Maria Teresa Kerbauy, também da Unesp de Araraquara, coordenaram um grupo que analisou a Assembleia Legislativa de São Paulo. Márcia estudou as atividades da Comissão de Fiscalização e Controle (CFC).

De acordo com a Constituição do Estado, essa comissão deve agir como instância de fiscalização dos atos do Executivo. Órgãos semelhantes existem nas principais democracias do mundo. Em algumas delas a presidência sempre é entregue a um político de oposição, para assegurar o caráter fiscalizatório.

A CFC foi criada em 1985, com o objetivo principal de fiscalizar a gestão da administração indireta. A ideia era monitorar a gestão e assegurar a eficácia e a transparência de suas operações. Sob o radar da comissão ficam 25 autarquias, 21 sociedades mistas e 17 fundações. A própria Unesp é uma das instituições que devem ser vistoriadas pela comissão.

Em 2008, após 23 anos de atividades, a comissão nem sequer possuía uma equipe própria de técnicos para assessorá-la na análise das pilhas de documentos que recebe das instituições monitoradas. Também não desenvolveu uma metodologia regular de trabalho. Em alguns anos os membros não se reuniram nenhuma vez. Em muitos casos, as reuniões eram destinadas apenas à conferência da documentação e à aprovação automática das contas.

A maior parte dos deputados que lideraram a Assembleia Legislativa no período eram alinhados com o governador. “Nesse contexto, a ideia de investigar o Executivo soa estranha. Nem há recursos para fazer isso”, diz Márcia. Deputados de oposição sempre fizeram parte da CFC e chegaram a presidi-la. Alguns levantaram indícios de práticas irregulares por parte do Executivo, tais como o uso de artifícios contábeis e a subestimação de receitas para permitir o remanejamento de recursos. Esses pontos, porém, não foram aprofundados. “Os deputados governistas sempre foram maioria e impediram questionamentos mais efetivos do governo”, diz a pesquisadora.

Regulamentar o que pode e o que não pode ajuda a criar uma disputa mais equilibrada entre os candidatos e centrada no debate. As atuais regras favorecem aqueles com mais acesso aos meios econômicos, o que torna a disputa desleal

Ela defende que uma CFC bem azeitada poderia causar um impacto expressivo na qualidade do governo estadual e inibir a corrupção. “O orçamento de São Paulo só aumenta, mas esse dinheiro não é tratado de forma tão republicana como deveria ser. Se os recursos perdidos na administração pudessem ser usados para beneficiar mais pessoas, a cara do país seria outra.”

Marco Aurélio Nogueira, professor titular de ciência política da Unesp em Araraquara, enxerga esses males numa perspectiva histórica. Ele avalia que entre a eleição do primeiro presidente civil, em 1985, e o primeiro mandato de Fernando Henrique, em 1994, o país viveu um movimento ascendente de aperfeiçoamento das instituições políticas. De lá para cá, o progresso foi lento, enquanto a sociedade civil passou por grandes transformações.

Uma delas foi o surgimento de uma cultura de vigilância do estado. “Vários cidadãos agem como fiscais da vida pública. Monitoram o comportamento de funcionários, de vereadores… Também houve um aumento de transparência, denuncia-se de tudo. E a Justiça funciona de forma mais efetiva. Isso pode dar, em alguns momentos, a sensação de que a corrupção se expandiu e tomou toda a vida pública. Mas o que acontece é que agora estamos sabendo mais sobre as tramoias dos políticos”, diz.

Para Nogueira, as propostas de aperfeiçoamento da legislação eleitoral e dos mecanismos de controle do Executivo são importantes, mas não suficientes para exorcizar a corrupção da vida pública. “Não há como blindar a gestão pública só modificando as instituições. Nossa cultura política foi criada ao longo dos últimos 500 anos e ninguém sabe como mudar esse fardo histórico.”

Ele acredita que o caminho passe pela ampliação do debate democrático. Essa expansão poderia ser conseguida por medidas como a introdução de disciplinas de ciências sociais no currículo das escolas e universidades. “Hoje esse debate acontece na TV, que funciona com o tempo contado. Precisamos fazer debates em várias pequenas arenas e depois juntar todos numa grande arena. Se não tivermos pessoas orientadas por valores firmes e generosos, nenhuma mudança nas regras será suficiente para transformar nossa cultura”, afirma Nogueira.

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