Deu bandeira!

texto ◘ Pablo Nogueira

Estudo de pavilhões, brasões e hinos dos estados brasileiros ajuda a entender os diferentes momentos da nossa história

Imagine um jogo do Brasil onde, antes do início da partida, a orquestra ataca a Marselhesa, o hino francês, em homenagem à seleção canarinho, enquanto a torcida tupiniquim sacode bandeiras verdes e amarelas quase idênticas ao pendão dos EUA, com treze listras e um quadrado com estrelas. Esse cenário é menos delirante do que parece. A tal star and stripes verde-loura realmente foi a bandeira oficial do nosso país por alguns dias, logo após a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889. A canção símbolo da Revolução Francesa foi entoada pelos republicanos brasileiros após a queda da Monarquia, executada em cerimônias oficias da jovem república até o começo do ano seguinte e teve até uma letra em português composta.

Vitoriosos, os revolucionários proclamavam sua admiração pelos colegas franceses e norte-americanos. A maior parte da população, porém, expressou um profundo desagrado com as inovações. Os recém-empossados governantes foram obrigados a procurar outras maneiras de expressar, no plano simbólico, a nova fase em que o país havia entrado. No final, optaram por fazer algumas poucas modificações na bandeira monárquica e dotar de uma nova letra um hino muito popular durante o Império. Combinando inovação e continuidade, forjaram novos símbolos nos quais os brasileiros puderam se reconhecer.

“Símbolos como bandeiras, hinos e brasões não são idealizados apenas pelo capricho dos poderosos. Eles refletem uma realidade histórica, são a crônica viva de um povo”, afirma o geógrafo Tiago Berg, doutorando em Geografia pela Unesp de Rio Claro, que investiga a evolução dessas representações. Durante o mestrado, feito também em Rio Claro, ele escolheu como projeto de pesquisa uma análise do conteúdo geográfico presente nas bandeiras, brasões e hinos das 27 unidades federativas do Brasil.

Mas o trabalho de compilação do material, por si só, revelou-se uma importante contribuição. Ao contrário do que ocorre em países como EUA, Alemanha e Austrália, não há aqui um acervo centralizado que facilite a consulta aos símbolos regionais. Mesmo garimpando em fontes oficiais, o pesquisador detectou uma ausência de rigor na elaboração de brasões e bandeiras, muitas vezes representados em desacordo com as prescrições das legislações estaduais. Em alguns, foi necessário corrigir os desenhos e colorizar os símbolos históricos. Mas desse mergulho surgiu uma perspectiva diferente para enxergar a história do Brasil.

Os portugueses não foram os únicos a conceber brasões e bandeiras para identificar seus territórios no Brasil do período colonial. Os franceses, que em 1612 desembarcaram no Maranhão com a ambição de fundar uma colônia na América do Sul, trouxeram consigo um estandarte que, segundo o depoimento do frei Claude d´Abbeville, “os índios fincaram com suas próprias mãos, cheios de alegria e devoção, junto da cruz, na ilha do Maranhão”. Os holandeses, que entre 1624 e 1654 dominaram diversos territórios no Norte e Nordeste do Brasil, foram os primeiros a entoar um hino patriótico nestas paragens: a canção nacional Wilhelmus van Nassouwe dos Países Baixos. Eles também criaram armas para territórios que estavam sob seu controle, como Sergipe e Serinhaém (Pernambuco). (Veja quadro)

 

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Origens do verde e amarelo
Os franceses foram expulsos em 1615. Voltaram uma década depois, desta vez num ponto mais ao norte do continente, fora da jurisdição portuguesa. Foram bem-sucedidos, e em 1635 fundaram Caiena, hoje capital da Guiana Francesa. Já a mobilização da sociedade colonial para expulsar os holandeses, que teve início com a batalha do Morro de Tabocas, em agosto de 1645, estimulou o rei português D. João IV a criar o principado do Brasil. A colônia recebeu então uma bandeira própria, que viria a identificá-la pelos próximos 160 anos – ou seja, mais tempo do que a atual bandeira republicana que conhecemos tão bem. A memória desta bandeira colonial, porém, não foi incorporada ao imaginário dos brasileiros modernos, e ela permanece quase como uma curiosidade.

Após a chegada da família real ao Rio, a colônia foi elevada em 1816 a Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, e ganhou uma bandeira correspondente. Concebida segundo o padrão português, era branca e tinha uma esfera armilar no centro. Diz nosso anedotário histórico que, seis anos depois, D. Pedro I, num arroubo, proclamou a separação política entre os dois países e adotou como bandeira para seu reino recém-nascido um retângulo verde com um losango amarelo no centro. Na ocasião, o jovem imperador disse que as cores simbolizavam a primavera e a riqueza da terra.

O que pouca gente sabe é que ainda em 1820 D. João VI, pai de D. Pedro I, encomendou a Jean-Baptiste Debret, o artista oficial da corte, um projeto de uma bandeira para o Brasil emancipado. Algo encomendado com dois anos de antecedência sugere menos um arroubo e mais uma bem-sucedida estratégia de continuidade da dinastia Bragança no poder.

As cores tradicionais dos Bragança eram o azul, o branco e o vermelho, mas D. Pedro I preferia usar o verde. Já a família dos Habsburgos, à qual pertencia a arquiduquesa D. Leopoldina, mulher de D. Pedro I, tinha o amarelo como cor característica. O losango, por sua vez, era o formato usual do brasão das mulheres. O projeto de bandeira do Brasil apresentado por Debret pode então ser analisado como uma representação da união de duas famílias reais europeias.

“Não se sabe se D. Pedro I viu o projeto de 1820, mas foi o mesmo Debret quem fez a bandeira imperial definitiva, em 1822, seguindo aquele padrão”, explica Berg. No centro da bandeira estavam dois símbolos portugueses: a esfera armilar e a chamada Cruz de Cristo. Junto a eles, mais 19 estrelas que representavam as províncias, a coroa imperial, um ramo de café e outro de tabaco. Mas, mesmo durante o Império, as cores verde e amarela não foram associadas às famílias aristocráticas, e sim a elementos naturais.

Na Idade Média, os pendões seguiam um padrão conhecido como armorial, que era bastante rebuscado. Castelos, flores, dragões, leões, águias… Uma pletora de representações era usada para identificar as dinastias, os monarcas e as famílias aristocráticas. No início da Idade Moderna a ascensão dos estados nacionais começou a implantar uma outra estética. Já em 1579, a Holanda, após uma extensa guerra, conseguiu livrar-se do jugo da Espanha e adotou um modelo de bandeira inteiramente novo: apenas três listas horizontais, nas cores vermelha, branca e azul.

Essa mesma seleção cromática seria adotada em 1776 pelos Estados Unidos e em 1789 pela França e acabaria se tornando um novo padrão de bandeira, bem mais despojado que o anterior, com o início do ciclo dos movimentos nacionalistas que marcaram as Américas e a Europa no século 19. Essas bandeiras, muitas vezes, surgiam nas classes populares e nos movimentos revolucionários. Só posteriormente tornavam-se símbolos nacionais, num movimento de baixo para cima. “Os pavilhões deixaram de representar governantes ou dinastias e passaram a simbolizar os estados-nações”, diz Berg.

Durante o Império, as províncias brasileiras não possuíam bandeiras. Mas diversos movimentos separatistas surgiram com bandeiras próprias, brasões e até hinos. A Proclamação da República trouxe uma constituição de inspiração norte-americana que acenava com bastante autonomia para os Estados: até o Judiciário deixava de ser organizado na esfera federal. A carta abriu espaço para que os governos regionais criassem suas próprias representações.

Analisando os símbolos nacionais e estaduais, Berg notou que as formas como eles eram constituídos refletiam os humores de três momentos diferentes da história republicana: a República Velha, o Estado Novo e a Ditadura militar.

O primeiro foi uma época de multiplicação. Nessa fase, muitos Estados optaram por recuperar símbolos de suas insurreições do período imperial. Em 1891, o Rio Grande do Sul adotou as cores vermelha, verde e amarela que durante dez anos tinham tremulado no estandarte da Revolução Farroupilha (1835-1845).
Em 1917, por ocasião do centenário da Revolução Republicana, Pernambuco elegeu como símbolo a bandeira daquele movimento separatista, diminuindo apenas o número de estrelas, de três para uma. Na Bahia e no Pará, os chamados clubes republicanos – instituições que por décadas reuniram os militantes da mudança de regime – tiveram seus pendões transformados em bandeira oficial daqueles Estados.

 

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São Paulo foi um caso mais curioso, em que a revolução veio depois da bandeira. O mineiro Júlio César Ribeiro Vaughan era líder de um desses clubes. Neto de americanos, seu bisavô foi amigo do presidente George Washington. Num artigo publicado em 1888 no jornal O Rebate, do qual era fundador, defendeu a adoção de uma flâmula com faixas brancas e pretas e um quadrado vermelho com um mapa do Brasil em seu interior, cercado por quatro estrelas.

Ele propôs as cores em homenagem às três etnias que construíram o país: brancos, negros e indígenas. As estrelas eram uma alusão ao Cruzeiro do Sul. Com a Proclamação da República em 15 de novembro, Vaughan teve a alegria de ver sua criação tremular no palácio do governo da província paulista durante alguns dias. Esse período coincidiu com a breve vida da “star and stripes” verde e amarela nacional.

Em 19 de novembro, porém, os republicanos do Rio conseguiram tornar oficial o seu modelo de bandeira. A de Júlio Ribeiro tornou-se uma espécie de “bandeira escolar”, usada apenas em instituições oficiais e de ensino. Mas o período de governo provisório de Vargas fez com que rebentasse a Revolução Constitucionalista de 1932. Num clima de enfrentamento e de intensa mobilização popular, em que a propaganda era usada maciçamente a fim de reforçar o sentido de identidade, a obra de Júlio ganhou o status de estandarte do estado bandeirante.

Fogueira de flâmulas
O segundo momento avaliado por Berg é o do Estado Novo, entre 1937 e 1945. Alçado à posição de ditador, Vargas estabeleceu um regime fortemente centralizado. A constituição promulgada em 10 de novembro de 1937 nomeou interventores para os estados e riscou o federalismo do mapa, proibindo a existência de hinos, brasões, escudos e bandeiras estaduais

Duas semanas depois, em 27 de novembro, a proibição ganhou forma de ritual. Numa cerimônia oficial, realizada na Praça do Russell, no Rio de Janeiro, uma fogueira foi acesa sobre um palanque. Jovens subiam na estrutura, um de cada vez, carregando uma bandeira de cada Estado e a jogavam ao fogo.

A situação se inverteria com a derrocada do Estado Novo. A nova constituição, de 1946, afirmava a liberdade de Estados e municípios para escolherem seus próprios símbolos. Foi nesta fase que alguns Estados “retardatários”, como Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, finalmente escolheram suas bandeiras oficiais. Em outros, como Santa Catarina, Alagoas, Paraná e Ceará, houve desde mudanças em alguns detalhes até a escolha de pavilhões totalmente originais.

O retorno ao ciclo autoritário, com a Ditadura militar, refletiu-se no relacionamento com a esfera simbólica. A lei 5.700, de 1971, tornou os símbolos nacionais inalteráveis. A fim de manter o número de 23 estrelas, a nova lei determinou que elas não mais representassem as unidades da federação. Assim, quando o estado da Guanabara e o do Rio se fundiram, em 1975, e o Mato Grosso do Sul surgiu em 1979, o lábaro estrelado observou as novidades impassível. Somente em 1992 é que uma nova lei voltou a associar astros e unidades federativas. Hoje são 27.

Ao examinar os hinos, brasões e bandeiras dos estados, Berg encontra uma tendência que não chega a ser regra. Aqueles de ocupação mais antiga, situados no litoral ou próximo a ele, costumam ter mais elementos evocativos de movimentos culturais ou históricos. Já os que foram criados mais recentemente dão mais destaque para elementos geográficos.

Um bom exemplo é a bandeira do Amapá, composta por cores distribuídas em três níveis. A parte superior, azul, evoca o céu. A intermediária, verde, lembra a floresta, e a inferior, amarela, refere-se ao rico subsolo. No canto inferior esquerdo, ainda em verde, vê-se um elemento gráfico, que é uma estilização da fortaleza de São José de Macapá, construída em 1782. “A bandeira sugere que o Estado se apresenta como o “vigia” do acesso às riquezas da floresta”, interpreta o geógrafo.

A bandeira de Rondônia possui também as cores verde, amarela e azul dispostas ao redor de uma estrela. Neste caso, porém, o verde cobre uma faixa que, num efeito de perspectiva, penetra a bandeira até tocar a estrela em seu centro. “Esta faixa pode ser lida como uma estrada principal a partir da qual surgiram outras menores. É o modelo pelo qual ocorreu a ocupação de Rondônia”, explica. Na bandeira de Roraima, três faixas inclinadas, de cores azul, branca e verde, podem ser interpretadas como alusões diretas ao céu, aos rios e à floresta. “É como se a bandeira agisse como um mapa, representando o território”, analisa.

Em outros casos, a alusão é direta. Na bandeira do Rio de Janeiro vê-se o Dedo de Deus, uma famosa elevação do Estado. No brasão do Ceará, que aparece no centro da bandeira, vê-se uma representação da ponta do Mucuripe, para aludir à costa. Em 2007, voltou a ser incorporada ao brasão e à bandeira uma representação da carnaúba, planta muito comum em vários estados do Nordeste e, desde 2004, símbolo oficial dos cearenses. No brasão do Mato Grosso do Sul vê-se uma onça pintada. No do Rio Grande do Norte, duas carnaúbas ladeiam uma jangada no mar… A lista é extensa.

A popularidade dos temas naturais não se deve apenas à exuberância de nossas flora e fauna. “Essa opção tira de foco os temas sociais porque a natureza é passiva, não tem história. Ao se colocarem de lado as menções a temas conflituosos do passado, como as revoltas, a escravidão ou mesmo a colonização, é mais fácil criar uma ideia de unidade”, pondera Berg.

Faz sentido pensar, então, que os republicanos de 1889, apesar de optarem por manter, em essência, o mesmo padrão da bandeira do Império, tenham substituído a cruz e a esfera armilar por uma representação (ainda que imperfeita) do céu da noite de 15 de novembro. Afinal, o céu é um símbolo que pode representar tanto os entusiastas de um novo regime quanto os saudosos do anterior.

Poucos dias após a proclamação, e vendo a insatisfação popular com a perspectiva de cantar a Marselhesa pelos anos seguintes, os novos governantes instituíram um concurso para escolher um novo hino nacional. A audição, realizada em janeiro de 1890, teve como vencedora uma composição de Medeiros e Albuquerque e Leopoldo Miguez. Mas prevaleceu, por fim, o reaproveitamento do antigo hino não oficial do Império, combinado a uma nova letra (“Ouviram do Ipiranga…”).

Para não desperdiçar a canção vencedora, ela foi agraciada com a chancela de “Hino da Proclamação da República” (aquele que diz “liberdade, liberdade, abre as asas sobre nós”). Há quem diga que, nos primeiros compassos, os compositores reproduziram, intencionalmente, os acordes iniciais da Marselhesa. É ouvir para conferir. E descobrir que, examinados de perto, até os símbolos mais familiares podem nos ensinar novas coisas sobre nosso país e nossa história.

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