Expressões de desigualdade

Textos discutem a pluralidade de orientação sexual

SEXUALIDADE, REPRESSÃO E O DESEJO

No primeiro volume da sua História da Sexualidade, que tem por subtítulo A vontade do saber (1976), Michel Foucault coloca uma tese original sobre a repressão sexual, colocando-se na contracorrente de diversas teorias, tendo maior abrangência as que estavam em voga, as ideologias da liberação, o freud-marxismo de Reich e Marcuse.

Essas ideias são vistas como teorias do desejo, que, em que pesem suas diferenças, convergem em torno da hipótese de que a sexualidade moderna foi objeto de uma progressiva e sistemática repressão nas sociedades burguesas, após um período de razoável liberalidade. Foucault, quando fala em repressão sexual, postula a hipótese de que o reprimir seria apenas uma peça de um dispositivo mais amplo e complexo de incitação e colocação do sexo em discurso pelo poder. Em resumo, trata-se de circunscrever o regime poder-saber-prazer que sustenta o funcionamento e as razões do discurso sobre a sexualidade humana e que tem como um de seus traços característicos a alegação de que somos reprimidos sexualmente, incentivando-nos a buscar uma verdade inscrita no sexo que supostamente nos libertaria, porém, tendo-se no caso de uma repressão sexual alegada e feita por uma instituição religiosa, o cuidado para não conturbar os preceitos, respeitando a fé individual ou coletiva, que sobrepassa a questão do prazer, pois se revela um fato moderante. O questionar sobre as verdades pode se tornar algo inquietante ou muitas vezes obscuro, pois desvincular religião e ciência para certos membros, fiéis participantes, assíduos no encontro com o divino tende a ser improvável, pois o caráter da verdade ensinada por homens de respeito se torna dogma na vida de um praticante que busca no ensino uma rota para o caminho certo ou a luz no fim do túnel, contrapondo as verdades do prazer, do sexo. Por conseguinte, o sexo não deve ser regulado por referência a uma lei absoluta do permitido e do proibido, muito menos temos nele o prazer considerado segundo critérios de utilidade. Ao contrário, o prazer é tomado em relação a si mesmo de acordo com sua intensidade, sua qualidade específica, sua duração, suas ressonâncias no corpo e na alma. Mesmo que Foucault, diga que nossa civilização foi a única a praticar uma ciência sexual, desenvolvendo processos para revelar a verdade do sexo, vemos até hoje um tabu formulado há séculos na igreja mórmon, que retrai seus seguidores dos prazeres sexuais, conotando tais prazeres como devaneios para o pecado.

Temas como etnia, gênero e sexualidade são demandas do mundo contemporâneo que não podem ser negligenciadas pelo cientista social

Foucault desnuda a razão e a sociedade secularizada, sendo essa cárcere dos membros que a erigiram. Claro que sua intenção não é retroceder, pelo contrário, Foucault redefine o saber aumentando a abrangência científica de discursos até então marginalizados. O biopoder e o pós-modernismo epistemológico de Foucault emerge diante do “boom” das metateorias – Marx, Freud, etc. – do século XIX. Essa mudança de pensamento, que para marxistas ortodoxos se caracteriza em um reconhecimento tácito do “triunfo” neoliberal, é vista pelos pós-modernos e pelos seus adeptos como uma necessária recodificação dos campos e fronteiras do saber. Os anseios modernistas, nos quais a fragmentação e a busca pelo sentido mor perdido causam uma angústia asfixiante na construção da ciência, são agora celebrados como o próprio signo do homem contemporâneo. O que angustiava agora se tornou a descoberta. Compreender a natureza social é mergulhar sem receios em um fluxo ininterrupto de estilos exauridos que se revitalizam em novas e infindáveis combinações. Temas como etnia, gênero e sexualidade são demandas do mundo contemporâneo que não podem ser negligenciadas pelo cientista social. Trabalhar o conceito de moral sexual repressiva de Reich não impede, por exemplo, que nos debrucemos e reconheçamos mais-valia. O conhecimento não é e não pode ser bi- polarizado sem que haja possibilidade de uma construção dialética entre seus fundamentos. Uma corrente do saber que se isola em sua “autosuficiência” se torna uma voz que clama no deserto, ou seja, adquire caráter profético e messiânico, desconsiderando as mudanças sociais, as particularidades históricas e os limites da ciência, por mais sofisticada que esta seja. Max Weber já alertara sobre os rumos de uma sociedade que pela maiêutica buscaria na ciência aporte para a dessacralização desde problemas banais a dilemas milenarmente divagados pelo mundo metafísico. Weber chamaria essa tendência de “desencantamento do mundo”. Negar que a vida é dinâmica, para os pós-modernos, seria crer em superpoderes de um homem que não morre, não muda e por isso não renasce.

 

Michel Foucault (© universoracionalista.org)

 

Em A história da sexualidade, Michel Foucault funda ou populariza a scientia sexualis (ciência do sexo). Ele demonstra que é irreal pensarmos que só após o iluminismo o sexo passou de um tema tabu a um assunto a ser esquadrinhado. A partir dos séculos XV e XVI, com o advento do Renascimento e a revigoração dos ideais clássicos, inaugura-se um arquétipo sociocultural que possibilita, mesmo que em estágio embrionário, a discussão sobre o sexo e as ideias associadas a ele. Já no século XIX, Foucault demonstra que a discussão muda de esfera – do religioso ao médico-científico –; com ares de neutralidade os médicos são por excelência os intérpretes da verdade sobre o sexo, diagnóstico que trazia amalgamado a sua essência um ranço de evolucionismo antropológico, racismo oficial e uma higienização moral constante que construía um elo entre a noção de patológico com o pecaminoso. Somente em Freud, há uma inversão nessa escala de potências; o moralismo e os valores da consciência não atingem o homem em toda a sua constituição, ficam na camada superficial de nosso ser, o id, que é onde residem nossos impulsos mais instintivos e agressivos, atingem de forma mais intensa nossa psique. O id funciona como uma espécie de memória inconsciente de nossos desejos sexuais que foram historicamente reprimidos. Reich, utilizando-se desses conceitos freudianos, chega ao ponto de fazer uma analogia entre regimes políticos e essas camadas de nosso ser.

Foucault, ao abranger o poder e seu alcance, nos obriga a uma revisão axiológica deste termo. Ao criar a noção do micropoder, Foucault consegue reafirmar o caráter coercitivo do poder mesmo ultrapassando os limites clássicos criados pela ciência política. O exercício do poder não se restringe ao aparelho estatal e suas forças de manutenção (polícia). O poder são teias de relação que ocorrem no estado, mas também em relações moleculares do dia a dia. O poder em Foucault não se resume a uma luta de interesses entre dominantes e dominados, não é uma força dual, mas é uma construção humana em que todos os indivíduos e agentes participam, inclusive a instituição Estado.

Foucault ia na contramão do pensamento do professor Renato Janine, o qual restringia a duas formas os modos relevantes de concepção do mundo humano: céticos e libertadores. O estruturalismo de Foucault o fez avesso aos maniqueísmos ideológicos.

Foucault não legislou em causa própria, não fez de sua homossexualidade uma ode para criar uma teoria geral sobre a repressão sexual. Mas é inegável que Foucalt fundou novos paradigmas para o campo do conhecimento social. O poder estatal não é uma derivação alheia, mas sim um subproduto de um ser chamado eu. Como diria Morin: “A marginalidade é o ponto de partida útil (não-suficiente) para a autonomia do pensamento”.

 

Adão e Eva, pintura na fachada da igreja Saint Vincent de Paul, Paris. (© Depositphotos)

 

DIVERSIDADE DE SITUAÇÕES

Em 1950, um ramo de estudo intitulado como “economia do desenvolvimento” tinha como principal preocupação os meios para a promoção e o crescimento da renda per capita, tendo a ideia central de que existia uma relação direta entre o consumo, a renda e a satisfação, lidando com os aspetos econômicos do processo de desenvolvimento dos países menos ricos, focando não só os métodos para promover o crescimento econômico e a mudança estrutural, mas também, em como melhorar o potencial da sociedade no geral.

O nível de riqueza gerado pelo processo de globalização teve seus aspectos negativos, problemas evidenciados como fome, pobreza, falta de liberdades, preconceitos, regimes autoritários, entre outros. Tendo em vista essas reais problemáticas, o economista indiano Amartya Sen, homenageado com o Prêmio de Ciências Econômicas em Memória de Alfred Nobel de 1998, questiona o porquê isso até hoje acontece, como o acúmulo de bens, riquezas, não supre o bem-estar social de toda a sociedade (apenas de uma minoria). Para o economista, a promoção do bem-estar (desenvolvimento) deve passar por várias questões, não tão-somente as questões econômicas, orientando-se pelo questionamento de qual é o valor próprio da vida humana, que perpassa por estar livre de doenças evitáveis, de uma morte prematura, ter uma boa alimentação, ser um cidadão apto a exercer sua “cidadania”, que sabe questionar, que sabe de seus direitos e deveres, que tem a “liberdade” como precursora de sua vida, que pode desenvolver suas potencialidades.

A busca pela liberdade de cada ser humano é fundamental para sua emancipação diante de posições preestabelecidas, sejam elas pelo Estado, a Família ou a Religião

Em muitos livros e artigos, o desenvolvimento se enquadra apenas à definição econômica, porém, desenvolvimento pode ser difundido como um processo de alargamento das liberdades vivenciadas (reais) de que uma pessoa possa usufruir.

A expansão da liberdade é o fim prioritário e, simultaneamente, o meio principal do desenvolvimento. O desenvolvimento consiste na remoção de vários tipos de restrições que deixam às pessoas pouca escolha e pouca oportunidade para exercerem a sua ação racional.

A busca pela liberdade de cada ser humano é fundamental para sua emancipação diante de posições preestabelecidas, sejam elas pelo Estado, a Família ou a Religião, que direcionam o homem para certo caminho sem ao menos deixá-lo questionar se aceita ou não seguir sendo guiado. Em vários momentos da história, certas liberdades, como as políticas sociais, são vistas como “constituintes do desenvolvimento” ou “indutoras do desenvolvimento” (sendo elas as participações sociais, busca pelos direitos e até mesmo manifestos populares), onde o indivíduo demonstra querer ser livre diante de uma opressão muitas vezes massacrante, que o inviabiliza de dar suas opiniões e até mesmo de ter sua individualidade garantida. Políticas sociais essas em que ações governamentais desenvolvidas em conjunto por meio de programas proporcionam a garantia de direitos e condições dignas de vida ao cidadão de forma equânime e justa, acarretando em sua liberdade.

As liberdades efetivadas contribuem para o alargamento da liberdade humana em geral, promovendo, assim, o desenvolvimento. Liberdades que incluem combate à fome, participação política, liberdade religiosa, liberdade de expressão, educação, saúde, etc. Dentre essas liberdades, destaca-se a busca pelos “direitos de igualdade”, iniciada no final dos anos 70, caracterizada, entre outros, pelo processo de ressurreição da sociedade civil, em que vários movimentos sociais vieram à tona, entre eles os de grupos de gays e lésbicas, que até aquele momento eram vistos como “marginais”, sem direito de existência social, merecendo apenas o desprezo e a hostilização, e que após essa visibilidade passaram a ter suas potencialidades à mostra, como forma de liberdade, realizando combinações de funcionamento alternativas, levando diferentes estilos de vida (fora do padrão preestabelecido). Essa diversidade reflete na extensão das realizações e liberdades.

Muitas vezes a expansão de liberdades de uns gera o “estranhamento” de outros, que, não acostumados com tal, sentem-se feridos ou por fora do jogo de interesse. Por isso as mudanças sociais devem ser acompanhadas de um debate público e esclarecimentos, podendo ambas as vozes ser ouvidas, para que se obtenham mudanças de mentalidade, no sentido de sair de uma lógica excludente, buscando uma nova: que inclui, que integra e que permite crescimento. Este seria um modo de construção democrática, em que a heterogeneidade das preferências e dos valores seria colocada em diálogo.

A diversidade de situações como expressão de desigualdade com sentido quantitativo constitui-se na dimensão tradicionalmente realçada nas análises sobre os processos de desenvolvimento. Tome-se a noção de desenvolvimento desigual que expressa, a rigor, uma característica intrínseca ao desenvolvimento capitalista que dá lugar aos processos de diferenciação entre os agentes econômicos (concentração de capital), entre as regiões (concentração espacial) e mesmo entre os países. O sentido quantitativo da desigualdade fica evidente quando as situações de iniquidade resultantes do processo de diferenciação são avaliadas através da comparação entre “os que têm mais” e os “que têm menos”, comparações que carregam, ao menos implicitamente, uma expectativa de convergência, colocando em pauta a homossexualidade, em que direitos ou liberdades são cerceadas por conta de preconceitos, deixando um grupo social apenas na busca por aquilo que lhe é de direito, mas que não pode ser realizado, ocasionando uma desigualdade.

Ao refletirmos sobre a homossexualidade e a falta de liberdades, vemos que além da questão de gênero, a economia pode influenciar ou agravar o preconceito contra o grupo LGBTTT. Diferenças nos contextos político, cultural e econômico geram uma realidade e condições distintas daquelas enfrentadas por gays e lésbicas em países desenvolvidos, e até mesmo, em uma mesma localidade, onde um homossexual rico contempla de mais respeito do que um homossexual pobre, tendo uma capacidade valorizada e outra negada (respeito por sua orientação sexual e desvio por sua renda).

Contemplar distintas capacidades implica, por sua própria natureza, um enfoque pluralista, que passa por diversos fatores, entre eles a manutenção de direitos e até mesmo a condição de exercê-los, porém, é nítido que poucas pessoas podem conceber tais privilégios. De fato, temos a necessidade de conceber o desenvolvimento como uma combinação de distintos processos, ao invés de concebê-lo como a expansão de uma magnitude aparentemente homogênea, tal como a aceitação da pluralidade e orientação sexual, refutando a noção de que se temos uma capacidade garantida e outra não, isso se torna um “entrave social”, pois se evolui em um sentido e se retrocede em outros.

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Renan Antônio da Silva, é doutorando do Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Unesp – Araraquara. Realizou estágio doutoral com bolsa CAPES/PDSE junto ao Centro em Investigação Social (CIS/ISCTE-IUL), em Lisboa/Portugal, na linha temática Gênero, Sexualidades e interseccionalidade (2015-2016), sob processo de número 99999.006746/2015-02. É mestre em Desenvolvimento Regional, na linha temática Políticas Públicas (2014). É cientista social (2012).
E-mail: <lepp@rc.unesp.br>.

FOTO DE ABERTURA: Parada do orgulho LGBT de São Paulo é uma parada LGBT que acontece desde 1997 na Avenida Paulista, no município de São Paulo, Brasil. (© Wikimedia)

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