A complexidade dos conflitos contemporâneos na África: algumas reflexões

As interações são influenciadas por fatores visíveis e não visíveis, como etnia, religião, identidade, cultura, recursos, queixas e desconfianças, entre outros

Os principais conflitos africanos da atua-lidade são complexos e podem ser enquadrados nos chamados sistemas regionais de conflitos. É o caso da região do Rio Mano, dos Grandes Lagos e do Sahel. Assim sendo, não podem ser analisados de forma isolada, nem ser “resolvidos” sem que se leve em conta os demais países que influenciam de alguma maneira em cada conflito interno. É o caso dos conflitos no Mali, na República Centro Africana (RCA), na República Democrática do Congo (RDC) e no Sudão do Sul, dentre outros. A multiplicidade de atores envolvidos, internos e externos, com diferentes interesses, percepções e capacidades, torna difícil a identificação das dinâmicas que operam em cada um deles, e que se alteram de acordo com a evolução dos acontecimentos.

Parte dos conflitos armados em andamento na África são considerados prolongados, na concepção apresentada por Edward Azar, empreendidos por grupos comunais em razão de necessidades básicas como segurança, reconhecimento e aceitação, acesso justo às instituições políticas e participação econômica, mantendo-se ao longo do tempo porque as causas profundas da violência não são resolvidas. Alguns desses conflitos são chamados “intratáveis” por evidenciarem características que fogem das expectativas normais de respostas a intervenções como: resistência a mudanças; dificuldade de definir quais as motivações (às vezes invisíveis); padrões de escalada e desescalada que se alteram em termos de níveis de intensidade (períodos de calmaria que de repente se transformam em violência e vice-versa); resposta desproporcional à magnitude das intervenções, podendo, por vezes, parecer “resolvidos” mas retornam abruptamente porque suas causas profundas não foram devidamente tratadas.

Sob o ponto de vista da análise sistêmica de conflitos, as interações que se processam entre estruturas e os atores envolvidos, e entre os atores, são complexas e diferentes em termos dos contextos em que ocorrem, das questões envolvidas, das relações que moldam essas questões, dos processos que se desenrolam e dos resultados que geram.

A incapacidade de “resolver” os principais conflitos armados africanos da atualidade resulta em danos às populações civis dos Estados onde eles se desenrolam

Os conflitos complexos apresentam diferentes subsistemas (fluxo de refugiados, atividades ilícitas transnacionais, luta pelo poder político, controle de recursos naturais, etc.) e relações entre as partes do conflito e entre elas e todos os subsistemas que produzem determinados efeitos. Além disso, há fatores invisíveis (ou ‘irracionais’) como necessidades, queixas, ódio, desconfiança e interesses que se fazem presentes em relação aos atores envolvidos.

Ou seja, as interações são influenciadas por fatores visíveis e não visíveis, como etnia, religião, identidade, cultura, recursos, queixas e desconfianças, entre outros, e as dinâmicas do sistema e dos subsistemas dos conflitos se alteram rapidamente quando ocorrem determinados eventos-chaves, criando imprevisibilidade dos resultados. As dinâmicas operam em estruturas existentes, e determinadas ações e/ou eventos acabam desencadeando a violência que resulta, de alguma forma, num conflito regionalizado.

 

Incertezas políticas e histórico de golpes de Estado fazem parte do cotidiano do Mali. Nos últimos anos, a instabilidade aumentou com a ação de grupos extremistas islâmicos que tentam combater o governo do país. (© Magharebia/Wikimedia Commons)

 

Normalmente estão presentes nos conflitos africanos fatores como violência direta, violência estrutural, deficiências do Estado e construção de identidades e diferenças. Há um alto grau de variação nas relações entre grupos armados existentes, bem como a criação de novos grupos por conta do baixo nível de institucionalização desses atores. As facções se mostram extremamente flexíveis em relação aos padrões de alianças, que ocorre também por conta da pouca clareza dos objetivos reais de cada grupo. A violência direta acaba gerando a militarização geral de todo o país onde o conflito ocorre. A violência estrutural inclui extrema – e crescente – pobreza, exclusão ou marginalização da maioria em relação aos direitos econômicos, sociais, humanos e culturais, além da desigualdade em todos os aspectos. A violência estrutural estimula a violência direta em todos os níveis, do indivíduo às comunidades, vilas, cidades, etc. As deficiências de governança, democracia e Estado de Direito estão presentes em todos os Estados africanos onde há conflitos na atualidade. A luta pelo poder político, na maioria deles, e o controle de recursos naturais, em alguns deles, como na RDC, mobilizam identidades/diferenças principalmente étnicas, em prol de interesses particulares, o que acaba alimentando a violência.

Há uma série de ferramentas e técnicas que auxiliam a análise de conflitos e que são utilizadas por centros de pesquisa, agências e organizações internacionais

Os conflitos operam em três níveis que se interconectam: local (entre grupos, pequenas comunidades, nativos e não nativos, etc.), nacional (poder central e grupos armados de oposição) e regional (provocado pelas ligações transnacionais entre os atores).

A conformação de sistemas regionais de conflitos se dá como resultado das dinâmicas que operam nas condições estruturais, bem como na moldura que as guerras regionalizadas provocam nas estruturas. Assim, a análise sistêmica centra-se na relação entre estruturas, dinâmicas e resultados cuja compreensão permite a visualização melhor do conflito e, por conseguinte, das melhores formas de intervenção.

O que se verifica nos casos da RDC, do Sudão do Sul, da RCA, do Mali e do Sudão é que análises deficientes resultam em formas de intervenção que não conseguem “resolver” os conflitos. As operações de paz desdobradas pela Organização das Nações Unidas (ONU) nesses países, apesar do grande efetivo empregado, têm se mostrado incapazes de encerrar os conflitos e estabelecer um clima de paz.

Apesar dos efetivos desdobrados e dos mandatos mais intrusivos aprovados pelo Conselho de Segurança da ONU, autorizando o uso da força para proteção de civis nas cinco maiores operações em andamento – MONUSCO (RDC), MINUSCA (RCA), UNMISS (Sudão do Sul), MINUSMA (Mali) e da UNAMID (Darfur-Sudão) –, o resultado tem sido questionável.

As intervenções deficientes falham em compreender as dinâmicas que operam nos conflitos – as condições de enquadramento estrutural e as causas subjacentes –, ou seja, os fatores que contribuem para a formação e disseminação dos conflitos, bem como as relações entre os atores e entre eles e as estruturas no espaço e no tempo, cujos resultados reabastecem o sistema.

Mesmo que, do ponto de vista factual, seja extremamente difícil explicar todas as possíveis causas e dinâmicas presentes nesses conflitos complexos, deve haver um esforço de se analisar de forma abrangente e sistemática todos os contextos, fatores, atores e dinâmicas envolvidas nesses processos conflituosos.

A incapacidade de “resolver” os principais conflitos armados africanos da atualidade resulta em danos às populações civis dos Estados onde eles se desenrolam, normalmente o segmento mais afetado pela violência e cuja proteção é o principal objetivo do uso da força pelas forças internacionais, além de elevados custos para a ONU.

Nesse sentido, os atores envolvidos nas tentativas de conformar a paz nesses países africanos devem dar mais atenção à análise dos conflitos como base para a construção de formas de intervenção, sejam elas de peacekeeping, peacemaking ou peacebuilding.

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TEXTO: Sérgio Luiz Cruz Aguilar é professor do Departamento de Sociologia e Antropologia da Unesp – Câmpus de Marília/SP, onde coordena o Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Conflitos Internacionais (GEPCI) e o Observatório de Conflitos Internacionais (OCI). É professor do Programa de pós-graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (Unesp, Unicamp e PUC-SP) e do Programa de pós-graduação em Ciências Sociais da Unesp – Câmpus de Marília/SP

FOTO DE ABERTURA: Integrantes de uma Brigada de Resposta da Força da MONUSCO que demonstram técnicas de combate. A Brigada foi mandada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas para neutralizar todos os grupos armados na parte oriental da República Democrática do Congo. (© MONUSCO / Clara Padovan)

 

 

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