O pêndulo militar da sociedade

texto ◘ Genira Chagas

No momento em que Forças Armadas ensaiam retorno à política, livro revê participação do setor na história brasileira

Militares e política
no Brasil;
Autores: Jefferson Rodrigues Barbosa, Leandro Pereira Gonçalves, Marly de Almeida Vianna e Paulo Ribeiro da Cunha (orgs.);
Editora Expressão Popular; 500 págs.

A ação política de militares engajados à direita do espectro ideológico traz desconforto para os setores progressistas da sociedade. Para a legislatura 2019-2022 eles projetam uma bancada própria no Congresso Nacional. A articulação é liderada pelo general da reserva Antonio Hamilton Martins Mourão, que concorre à vice-presidência da República na chapa encabeçada pelo capitão da reserva Jair Bolsonaro (PSL). O movimento ocorre em torno do Clube Militar, do qual Mourão é presidente, e logrou mais de mil candidatos para os diversos cargos em jogo nas eleições gerais de 2018.

O envolvimento da agremiação na campanha eleitoral vai além do pleito. Para unificar o discurso da futura bancada, Mourão pretende desenvolver uma linha de atuação a ser observada pelos eleitos.

Mas não é um fato novo. A participação da classe nas questões nacionais é sistemática e tão antiga quanto a formação da República. O embricamento entre militares e a política – à esquerda e à direita, no campo conservador ou progressista – começou a tomar vulto justamente a partir da criação do Clube Militar, em junho de 1887. A ideia de uma organização para atuar em prol dos interesses da categoria, na ocasião formada por Exército e Marinha, se fortaleceu a partir do momento em que o imperador D. Pedro II proibiu que oficiais criticassem a monarquia. Porta-voz das forças armadas, o clube teve como principais apoiadores os então tenente-coronel Benjamin Constant e o general Deodoro da Fonseca. Militar de grande prestígio, este se tornaria o primeiro presidente da agremiação.

A partir do clube os oficiais atuaram na causa abolicionista e, posteriormente, na republicana, de modo a fortalecer os anseios civis. Mesmo defensor da monarquia, o marechal Deodoro acabaria proclamando a República e sendo o primeiro Presidente do Brasil. Benjamin Constante assumiu o cargo de ministro da Guerra. Naquela conjuntura, caberia aos militares formular projetos para o desenvolvimento nacional, ações muito além do lema “Ordem e Progresso” criado por Constant e cunhado na bandeira. Especialista em questões militares, Paulo Cunha, professor da Faculdade de Filosofia e Ciências (FFC) da Unesp, Câmpus de Marilia, assinala que “os militares se apresentaram com o objetivo de serem atores nacionais, com variados graus de demandas, umas corporativas, outras de caráter político e ideológico”. Cunha é um dos organizadores do livro Militares e política no Brasil, lançado neste 2018 pela Expressão Popular.

Ao longo da Primeira República diversas foram as manifestações da caserna. Destaque para o Tenentismo e para a Coluna Miguel Costa/Prestes. O primeiro movimento, ocorrido na década de 1920, tinha como principais propostas o fim da corrupção, voto secreto, independência do poder judiciária, Estada forte, reforma escolar. Pela relevância, tais pautas acabaram por conquistar a adesão da sociedade civil. No rastro do Tenentismo, a Coluna Miguel Costa/Prestes (1925-1927), liderada pelo capitão Luís Carlos Prestes e pelo oficial de cavalaria Miguel Costa, percorreu 25 quilômetros, passando por 13 estados, com o objetivo de mobilizar a população contra o governo. Tais ações desestabilizaram a oligarquia republicana, abrindo espaço para a Revolução de 1930.

Um civil entre militares
A ascensão de Getúlio Vargas, um civil, com o apoio dos tenentes, buscava uma nova ordem política, contrária ao poder local dos coronéis consolidado na Primeira República. Vargas centralizou o poder e transformou os oficiais em atores políticos, sendo os tenentes os principais interventores do Governo Provisório. Doutor em História Política e um dos colaboradores de Militares e política no Brasil, Fernando da Silva Rodrigues aponta que “na condição de servidores do Estado, os oficiais desempenharam papéis importantes nas reformas sociais, econômicas e militares, contribuindo para fortalecer a ordem social estabelecida”. Ainda segundo Rodrigues, entre 1931 e 1937 o ensino militar foi modificado visando a profissionalização dos oficiais e a construção de uma nova elite militar para servir como vanguarda dos interesses do Estado.

Getúlio Vargas centralizou o poder e transformou os oficiais em atores políticos, sendo os tenentes os principais interventores do Governo Provisório

Importante salientar que o protagonismo dos tenentes no governo Vargas não teve as bênçãos do Clube Militar. Em sessão da diretoria, foi aprovada a não participação do clube no processo revolucionário. Ainda assim, em 1931, Vargas doou o terreno e o prédio onde o Clube já funcionava. Seria um ato para angariar a simpatia da caserna para seu governo.

Liderança política no Governo Provisório foi o general Góes Monteiro, destacado apoiador de Vargas na caminhada rumo ao poder. Prestigiado pelo novo mandatário, assumiu o ministério da Guerra e também passou a integrar o grupo do “Gabinete Negro”, formado para colaborar com o presidente nos passos iniciais do governo. Em 1932, participou da comissão que formulou um anteprojeto a ser seguido durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, eleita em 1933. Góes Monteiro deixou o Ministério em 1935 para reassumi-lo em agosto de 1945, de onde articulou o golpe para depor Vargas. No segundo mandato, permaneceu no comando do ministério até setembro de 1946, quando o general Eurico Gaspar Dutra, eleito em 1945, já havia tomado posse.

 

Getúlio Vargas e sua comitiva, após obter êxito na Revolução de 1930. (© Claro Jansson)

 

Na vigência do Estado Novo, entre 1937 e 1945, o Exército passou a ser dirigido pelo presidente da República. Vargas então substituiu Góes Monteiro pelo general Dutra no ministério da Guerra. “O ministério da Guerra passou a atuar como órgão de direção e inspeção, articulado com o movimento centralizador assumido pelo Estado,” diz Rodrigues. Novamente coube aos militares, na figura de Dutra, formular um projeto de Estado. Com o fim do Estado Novo, Dutra seria eleito presidente do Brasil.

A partir de 1935 o Clube Militar voltaria a discutir política de forma mais direta. Estava em debate a Lei de Segurança Nacional. O governo enviou à Câmara um projeto de lei que previa, entre outros pontos, a supressão dos direitos políticos dos oficiais das forças armadas e a repressão às manifestações operárias. O projeto reforçou a divisão no interior do clube. Os altos comandos do Exército e da Marinha manifestaram-se favoráveis ao projeto. Contudo, os oficiais de baixa patente, ligados ao tenentismo, se posicionaram contrários. Com a aprovação do projeto, não tardariam as represálias do governo aos membros do clube.

Democracia turbulenta
De forma pouco auspiciosa teve início um breve período democrático em 1946. Uma das primeiras medidas do governo Dutra foi a cassação do Partido Comunista e de seus parlamentares, entre eles, o senador mais votado Luís Carlos Prestes. Segundo Paulo Cunha, “a polarização ideológica advinda com a Guerra Fria levou os militares a um cenário bipolar com duas tendências: nacionalistas e entreguistas”. Ambas as correntes, de acordo com o docente, não dialogavam entre si, deixando espaço para que a União Democrática Nacional (UDN) cooptasse militares alinhados à direita.

Ainda segundo Cunha, entre 1945 e 1964 o Clube Militar tornou-se um fórum de debates e disputas políticas. O clima esquentou quando, em 1948, o governo enviou ao congresso um anteprojeto para a elaboração do Estatuto do Petróleo. O documento permitia a exploração do mineral com capital privado, nacional ou estrangeiro. A proposta não agradou nem aos congressistas e nem a sociedade civil, fato que chamou a atenção da ala nacionalista do Clube Militar para o debate. A agremiação engajou-se na campanha “O Petróleo é Nosso”, promovendo uma série de conferências públicas sobre a extração das riquezas minerais do país, em especial o petróleo. Em 1953 foi criada a Petrobras. O militar e intelectual Nelson Werneck Sodré, autor da obra História militar do Brasil, foi importante entusiasta da nacionalização do petróleo.

Do interior do clube os militares seguiam interferindo na política. Um grupo de conservadores, descontentes com o protagonismo da ala esquerda, que inclusive detinha a presidência da agremiação, criou o movimento Cruzada Democrática. Encabeçado por destacados oficiais, entre eles, os generais Juarez Távora, Góis Monteiro e o brigadeiro Eduardo Gomes, o grupo ganhou duas eleições consecutivas. Para o biênio 1952-1954 venceu o general Canrobert Pereira da Costa, opositor de Vargas assim como políticos ligados ao partido UDN e a mídia.

A morte de Vargas não foi suficiente para acabar com o antivarguismo, posto à prova na eleição presidencial de 1955. A chapa, formada pelo militar mineiro Juscelino Kubitschek (PSD) e por João Goulart (PTB), tinha a resistência da UDN e de militares conservadores, sob alegação de era formada por herdeiros políticos de Vargas. Após a eleição, os opositores não queriam a posse de JK e de Jango na presidência da República. Nesse impasse, o general Henrique Teixeira Lott, ministro da Guerra e influente junto as Forças Armadas, liderou o “contra golpe preventivo” para garantir a posse dos eleitos. No pensamento do coronel Sued Castro Lima, um dos autores de Militares e política no Brasil, este episódio é um dos mais belos protagonizados por militares. “Garantiu a normalidade democrática,” disse. Lott viria a ser ministro da Guerra de JK, ação com impacto no Clube Militar. O então presidente general João de Segadas Viana, de tendência legalista, desestruturou os partidários de a Cruzada Democrática e trabalhou para que a caserna só se envolvesse em questões relativas ao papel das forças armadas.

No contexto da ruptura democrática em 1964, parte do sucesso do golpe civil-militar deveu-se à convergência de influentes oficiais de direita no comando dos principais organismos militares

Os anos que antecederam o golpe civil-militar de 1964 foram de agitação dos militares tanto dentro do clube quando fora dele. Após a renúncia de Jânio Quadros, em 1961, a elite civil e parte das Forças Armadas tentaram impedir a posse de João Goulart, em cujo plano de governo constavam as reformas de base – agrária, tributária, administrativa, bancária e educacional. Empossado, Jango ganhou como forte opositor o Clube Militar, então presidido pelo marechal Augusto da Cunha Magessi Pereira, além do Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES), financiado por empresários e oficiais da Escola Superior de Guerra. O mais conhecido deles era o general Golbery do Couto e Silva. No período militar, Golbery emprestaria seus conhecimentos para criar e dirigir o Serviço Nacional de Informação (SNI).

No contexto da ruptura democrática em 1964, parte do sucesso do golpe civil-militar deveu-se à convergência de influentes oficiais de direita no comando dos principais organismos militares. Naquele momento, muitos comandos comprometidos com a legalidade democrática ficaram aguardando uma ordem de resistência que nunca veio. Para os golpistas, como expressou Magessi ao ministro da Guerra Artur da Costa e Silva, também marechal, o comunismo deveria ser eliminado do solo brasileiro, das forças armadas e do funcionalismo público.

 

Da esq. para à dir., vice-candidato à presidência Antonio Hamilton Martins Mourão (PRTB), Flávio Bolsonaro e o então candidato a presidência Jair Bolsonaro (PSL). (© Twitter/@FlavioBolsonaro)

 

Entre 1964 e 1985, com os oficiais no comando de todos os setores nacionais, o Clube Militar deixaria de exercer a função de pêndulo da sociedade. Eles próprios ditariam a trajetória a ser seguida pelo país, a partir de uma visão conservadora. O clube voltaria à cena política após a redemocratização em 1985 com uma questão interna: se deveria manter-se afastado do debate político ou se permaneceria de prontidão para debater as grandes questões nacionais. A resposta está na abertura desta matéria.

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